ACORDO DE PARIS (COP 21)

Queridos estudantes, as discussões em relação aos problemas ambientais globais mostram visões diferentes quanto às suas causas. Na perspectiva do desenvolvimento sustentável, a principal ameaça ao meio ambiente em âmbito mundial não é o crescimento demográfico dos países pobres, mas, sim, o alto padrão de consumo dos países ricos.

Na verdade, os países ricos foram os primeiros a se industrializar e, consequentemente, a impactar o meio ambiente de forma mais profunda, incluindo a emissão de gases de efeito estufa (GEE). Mas é importante englobar, também, os países em desenvolvimento ou emergentes, como por exemplo, o Brasil no que se refere aos impactos ambientais.

O ACORDO DO CLIMA realizado na 21ª Conferência das Partes (COP21) da UNFCCC em Paris tem por objetivo fortalecer globalmente as ações contra a ameaça da mudança do clima e capacitar os países para lidar de forma consciente com os impactos decorrentes dessas mudanças.

 Esse acordo foi aprovado pelos 195 países Parte da UNFCCC para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável. O compromisso ocorre no sentido de manter o aumento da temperatura média global em bem menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de envidar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. 

Nesse sentido, para que o mesmo comece a vigorar, é necessária a ratificação de, pelo menos, 55 países responsáveis por 55% das emissões de GEE. O secretário-geral da ONU, numa cerimônia em Nova York, no dia 22 de abril de 2016, abriu o período para assinatura oficial do acordo, pelos países signatários. Este período se estende até 21 de abril de 2017.

Para o alcance do objetivo final do Acordo, os governos se envolveram na construção de seus próprios compromissos, a partir das chamadas Pretendidas Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC, na sigla em inglês). Por meio das iNDCs, cada nação apresentou sua contribuição de redução de emissões dos gases de efeito estufa, seguindo o que cada governo considera viável a partir do cenário social e econômico local. 

BRASIL

A INDC do Brasil corresponde a uma redução estimada em 66% em termos de emissões de gases efeito de estufa por unidade do PIB (intensidade de emissões) em 2025 e em 75% em termos de intensidade de emissões em 2030, ambas em relação a 2005. O Brasil, portanto, reduzirá emissões de gases de efeito estufa no contexto de um aumento contínuo da população e do PIB, bem como da renda per capita, o que confere ambição a essas metas. 

QUAL É A IMPORTÂNCIA DO AUMENTO DO EFEITO ESTUFA?

A partir de estudos recentes o aumento da temperatura global entre 1 °C e 4 °C dentro de trinta a cinquenta anos, embora essa variação pareça pequena, constitui, na verdade, uma variação brutal que resultará em modificações mais ou menos profundas no regime das precipitações e no ciclo natural da água, bem como a fusão dos gelos das grandes calotas polares, o que provocará profundas alterações na fauna e na flora e a elevação do nível dos oceanos. Submergindo vastas zonas costeiras, a elevação do nível do mar provocará a emigração de dezenas de milhões de pessoas, a redução das áreas de cultivo e a salinização das fontes de água doce.

Os tratados e as conferências internacionais também se preocupam com os possíveis prejuízos econômicos decorrentes de desastres ambientais causados ou potencializados por conta dos efeitos do aquecimento global. Em 2020, um outro tratado sobre o clima deverá ser assinado.

Durante a ECO-92, as negociações para a Convenção sobre Mudanças Climáticas Globais foram marcadas pela resistência dos Estados Unidos à fixação de limites compulsórios para a emissão de gases de efeito estufa, proposta por países subdesenvolvidos e pela União Europeia. Os grandes exportadores de petróleo tenderam a se alinhar com Washington, enquanto pequenos países insulares da Oceania apareceram como os maiores defensores de medidas severas contra as emissões. Pois muitos desses países insulares, como as Ilhas Maldivas e Tuvalu, podem ter a habitabilidade ameaçada, pois o aumento do nível do mar faria submergir grande parte de seus territórios. Mas não foram fixados limites para as emissões.

Os Estados Unidos recusavam-se a controlar as emissões de gases de efeito estufa, receosos de que isso trouxesse a desaceleração econômica. Embora o governo estadunidense tenha adotado um novo posicionamento, o acordo com a China precisa ser ratificado pelo Congresso do país. Emissão de fumaça industrial na Flórida (Estados Unidos, 2010).

SPUTNIK BRASIL:

"Durante a campanha, o agora Presidente Eleito Donald Trump atribuiu às regulações ambientais a causa da queda da indústria no país. Trump, que já chegou a afirmar que o aquecimento global era "uma invenção chinesa com objetivo de enfraquecer a economia americana", prometeu romper o Acordo do Clima de Paris, firmado no final de 2015 entre 195 países."

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FONTE: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE- ADAPTADO.